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PLE 34/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Diamantino para exercício financeiro de 2024
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 12:31:25
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada e aprovada em Sessão Plenária -arquiva-se .
Matéria Anexadora:
Parecer CFO nº 47 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 27 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 28 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 29 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 30 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 31 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 32 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 33 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 35 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 36 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023
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PCFO 52/2023 - Parecer CFO
Ementa: Relatório/Parecer CFO nº 052/2023 - Emendas Modificativas Individuais nº 001/2023 a 036/2023
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 19:30:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Arnildo Gerhardt Neto
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Edimilson Freitas Almeida
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Diocelio Antunes Pruciano
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José Carlos David
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 27 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 28 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Adriano Soares Correa
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 29 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 30 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 31 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosenilda Martins da Silva Pinhata
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 32 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 33 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 34 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 35 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Matéria Anexada:
Emenda Impositiva nº 36 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Alfredo Matheus Keller
Texto Original
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