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PLE 3/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.389, de 29 de janeiro de 2021
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PLE 4/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.390, de 29 de janeiro de 2021
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PLE 5/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.394, de 23 de fevereiro de 2021
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PLE 6/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.395, de 08 de março de 2021
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PLE 7/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.396, de 08 de março de 2021
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PLE 8/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.397, de 09 de março de 2021
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PLE 9/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.401, de 12 de abril de 2021
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PLE 13/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.404, de 20 de abril de 2021
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PLE 24/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 8:01:00
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, aprovado, com juntada ao processo legislativo. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.418, de 05 de julho de 2021
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