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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/07/2020 DA VER. JOZENIL COSTA LUBE.

JUSTIFICA AFASTAMENTO (QUARENTENA OBRIGATÓRIA E ISOLAMENTO SOCIAL) DO VER. JOZENIL COSTA LUBE EM VIRTUDE DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

JUSTIFICA AFASTAMENTO (QUARENTENA OBRIGATÓRIA E ISOLAMENTO SOCIAL) DO VER. VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA EM VIRTUDE DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

JUSTIFICA AFASTAMENTO (QUARENTENA OBRIGATÓRIA E ISOLAMENTO SOCIAL) DO VER. DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EM VIRTUDE DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2020 DO VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2020 DO VER. JOZENIL COSTA LUBE.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2020 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2020 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

REQUER O HISTÓRICO DE QUANTAS HORAS FORAM GASTAS COM A RETROESCAVADEIRA NO PERIODO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 ATÉ NO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIAMANTINO - PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS E QUAIS FAMÍLIAS RECEBEM O BOLSA FAMILIA (LISTAGEM).

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO SURTO DE TRANSMISSÃO DO VIRUS DA DENGUE E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU A DOAÇÃO À PREFETIRUA MUNICIAPAL DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DECIOLÂNDIA COM OBJETIVO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR; BEM COMO INFORMAÇÕES DE COMO ESTA O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS HABITAÇÕES

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

REQUER O HISTÓRICO DE QUANTAS HORAS FORAM GASTAS COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ O MÊS DE MAIO DO ANO DE 2020.

REQUER INFORMAÇÕES DE COMO ESTA SENDO FEITO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM ISOLAMENTO DEVIDO AO COVID-19.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO NO MONTANTE DE R$ 7.378.735,74 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS): DO QUE SE TRATA ESTE VALOR RECEBIDO? QUAL FOI A DATA QUE CREDITOU ESTE RECURSO NA CONTA DO MUNICÍPIO? QUAIS AÇÕES SERÃO CONTEMPLADAS COM ESSE RECURSO?

REQUER INFORMAÇÕES DE QUAL CRITÉRIO SERÁ UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS RECEBIDAS DA EMPRESA J.B.S. EM DOAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO REPASSE QUE O MUNICÍPIO FAZ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DA ALA ESPECIAL COM LEITOS DISPONÍVEIS EXCLUSIVAMENTE DESTINADA AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS SERVIÇOS CONTRATADOS E OS VALORES PAGOS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, COM DETALHAMENTO MÊS A MÊS E COMPROVANTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DOS 22 TERMÔMETROS DIGITAIS A LASER INFRAVERMELHO E DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SOLICITADOS PELA SAÚDE.

REQUER O PROCEDIMENTO DE COMPRA E AS NOTAS FISCAIS DOS EMPENHOS ABAIXO DESCRITOS:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA ACERCA DOS REPASSES EFETUADOS PELO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA DESDE A SUA CONTRATUALIZAÇÃO, E OS RESPECTIVOS ATOS JURÍDICOS (DECRETO, CHAMAMENTO PÚBLICO E/OU CONTRATOS).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENVIO DOS COMPROVANTES NECESSÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BUSTO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO EXAME DO COVID-19 (PCR) DO VEREADOR JOSÉ BEZERRA DE LIMA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DO DOUTOR MARIO EDUARDO ROCHA, SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO DOUTOR MARIO; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO; CÓPIA DOS PLANTÕES COM DATA , HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO E CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO OU DISPENSA DE LICITAÇÃO DAS MADEIRAS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DO PERGULADO, NA REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODO O PROCESSO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMA PARA A DERRUBADA DAS ÁRVORES DAS PRAÇAS QUE FORAM E ESTÃO SENDO REFORMADAS: PRAÇA BENEDITO BRUNO, PRAÇA DA BANDEIRA E PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES E PRAÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA REITERADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, BOM JESUS, BURITI E JARDIM ELDORADO.

REQUER LISTA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2020. (REQUERIMENTO VERBAL REALIZADO DURANTE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 31/08/2020).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PLANO DE AÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO TEM PARA SANAR OS GRAVES PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO PREDIO ONDE FICA A POLICIA CIVIL EM DIAMANTINO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL DO MÊS DE MARÇO ATÉ SETEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO, A PARTIR DO CONHECIMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA CPI ÁGUAS, OCORRIDO NA DATA DE 02/09/2019.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DE ESTAR FALTANDO MÉDICO NA ALA COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EM ESPECIAL NOS DIAS 15 E 16 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA E ESCALA DE TRABALHO DESDE O INICIO DOS ATENDIMENTOS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

REQUER QUE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE OS RELATÓRIOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 16, I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE ÀS LEIS 1.337/2020, 1.341/2020, 1.343/2020, 1.345/2020, 1.346/2020, 1.347/2020, 1.356/2020, 1.358/2020, 1.359/2020 E 1.365/2020. REQUERIRO AINDA, QUE ENVIE OS RELATÓRIOS DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 16, I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AINDA A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA DE QUE TRATA O ART. 16, II, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE ÀS LEIS 1.334/2020, 1.336/2020, 1.362/2020 E 1.363/2020.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, COM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA (REQUERIMENTO VERBAL REALIZADO DURANTE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DO DIA 30/11/2020).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GASTOU NOS ANOS DE 2019 À 2020 COM MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, INCLUINDO PEÇAS - RELAÇÃO PLACA POR PLACA, COM ENVIO DAS NOTAS FISCAIS.

REQUEREMOS QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE: ACOMPANHAR E FIZCALIZAR AS AÇÕES, PRÁTICAS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO FISCALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS E SUA DESTINAÇÃO PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS VALORES MONETÁRIOS QUE FORAM OBJETO DE RETENÇÃO DE PAGAMENTO Á ORGANIZAÇÃO CIVIL NORTELANDENSE AMOR Á VIDA E AINDA SE OS REFERIDOS VALORES FAZEM FRENTE AOS VALORES DAS AÇÕES DE COBRANÇA QUE CORREM NA PRIMEIRA VARA CÍVIL DE DIAMANTINO. (MUNICÍPIO DE DIAMANTINO X ONG AMOR Á VIDA).

CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR EDITH VIEIRA VANNI PENHAVEL MARMOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SOBRE: SUAS MENSAGENS POSTADAS EM GRUPO DE WHATTSAPP SOBRE A MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES; A REAL SITUAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR; PROCESSO SELETIVO DE 2019 E SUAS CONVOCAÇÕES.

REQUEIRO INFORMAÇÕES • QUAL É O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. • QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. • QUANTOS SÃO EFETIVOS, QUANTOS DAS E QUANTOS CONTRATADOS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS E QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS: EMEI CRIANÇA FELIZ, EMEI CARINHA DE ANJO, EMEI VOVO CELINA, TIA ALAIR E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMEM VIEIRA DIAS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EVENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DESDE O ANO DE 2019 ATÉ OS DIAS DE HOJE COM AS LOCAÇÕES E SUAS RESPECITIVAS DATAS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO PELO EXECUTIVO DAS RECOMENDAÇÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO RELATÓIRO DA CPI DAS ÁGUAS DE DIAMANTINO

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTOS EFETUADOS À PESSOA FÍSICA DE PEDRO GARCIA CANDIDO, BEM COMO SE EXISTEM ALGUM CONTRATO ACERCA DESSE PAGAMENTO, E DO QUE SE TRATA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTO EFETUADOS À EMPRESA F JANNANI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, BEM COMO QUANTAS PRESTAÇÕES JÁ FORAM PAGAS E QUANTAS AINDA RESTAM A PAGAR E SE ESTÃO SENDO PAGAS EM DIA AS PARCELAS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUAL EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROCURADORIA JURÍDICA - CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 EM ESPECIAL O ART. 18, INCISO II.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DAS OBRAS PREVISTAS À SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ANO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS VAORES BEM COMO RELAÇÃO NOMINAL DOS VALORES PROVISIONADOS PARA CONTRAPARTIDA DE OBRAS CONNVENIADAS COM O ESTADO E UNIÃO.