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REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2019 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 03/06/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência na Sessão Itinerante do dia 03/06/2019 - Edílson Mota Sampaio.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019 DO VER. JOZENIL COSTA LUBE.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10107/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2019 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2019 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/07/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ITINERANTE DO DIA 12/08/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2019 DA VERª. GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019 - VEREADORA MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ITINERANTE DO DIA 23/09/2019 DA VERª. MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019 - VEREADORA MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO QUE OS CARGOS DE DIREÇÃO E CONSELHEIROS NÃO SÃO REMUNERADOS, E DECLARAÇÃO QUE SEUS DIRETORES E CONSELHEIROS SÃO PESSOAS IDÔNEAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 042/2019.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR INDICADO PELO DEPUTADO SÁGUAS MORAES, CONFIRMADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 196/2019/GDPRN NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DE SAÚDE,

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ADQUIRIR AO PROJETO TÉCNICO DA REFORMA FELIZ.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO CÓPIA DE TODO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS ELEVADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO -MT.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Edson da Silva
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITRO MUCINIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO VOLUME DE INGRESSO VIA JUDICIAL DE EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA E PATROCINADA POLA DOUTA PROCURADORIA MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PESSOAS/FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROJETO TÉCNICO REFORMA FELIZ NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO CÓPIA DO BALANÇO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 200/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 126 AO 134 DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2006.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edson da Silva
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 300/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS CÓPIA DA FOLHA PONTO DO FUNCIONÁRIO ERICK DIAS (DENTISTA) DO ESF JARDIM ALVORADA, DO PERÍODO INICIAL DE SEUS TRABALHOS ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 400/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO COPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 500/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESESS DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 600/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO COPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTIVEL (ALCOOL; GASOLINA E OLEO DIESEL) DOS MESES DE DEZEMBRO/2018; JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 700/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 800/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORME QUAL O NOME DA AGENTE COMUNITÁRIA RESPÓNSAVEL, A RELAÇÃO DE QUANTAS PESSOAS SÃO CADASTRADAS E QUAL O VALOR REPASSADO PARA O E.S.F (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR) DO POSTO GIL VALMIR ARMANDO MARCONDES.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 900/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO EM CIR (COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL) E CIB (COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITES).

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 1000/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS NOTIFICAÇÕES ENCAMINHADAS AOS PRODUDOTES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO REFERNTE A ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOS ARMAZENS LOCALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS (ARMAZENS PARTICULARES) E ITR REFERENTE AOS ANOS DE 2017; 2018 E 2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 1100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA DE LEIS COPIAS DO CONTRATO DO SERVIDOR COMISSIONADO SR. GIL VASCONCELOS BEM COMO A PAUTA DA VISITA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA CONFORME CONSTA NA AGENDA OFICIAL DE GOVERNO ANEXA.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 1200/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1300/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA; TECNOLOCIA E INOVAÇÃO SR. NILTON BORGES BORGATO COM OBJETIVO DE QUE SEJA CRIADA UMA EXTENÇÃO NO BAIRRO DE DECIOLÂNDIA INICIALMENTE PARA MINISTRAR O CURSO DE TECNICO EM EMFERMAGEM.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1400/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO (CEJUSC) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS NOVO DIAMANTINO E JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1500/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE QUAL PROCEDIMENTO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENGUE E CHIKUNGUNYA.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1600/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
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REQ 1700/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DA PRODUÇÃO E AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AO PAGAMENTO DO DIA 17/05/2019 DA ASSCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1800/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO O TERMO DE CONVÊNIO E OS DOCUMENTOS DESCRITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA, ONDE CONTA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, A ATA DA REUNIÃO DA ATA CAC, REFERENTE AP PRERÍODO DE 12 DE ABRIL A 12 DE MAIO DE 2019 NO QUE COMPETE A PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 1900/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO INFORMAÇÕES DOS VALORES ARRECADADOS DO ITBI NO PERÍODO DE 01.01.2017 À 30.06.2019

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:  MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
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Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
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REQ 2000/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES E OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS REFERENTE À LEI MUNICIPAL N°1180/2017.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
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REQ 2100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO COPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTIVEL (ALCOOL; GASOLINA E OLEO DIESEL) DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 19000/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DO VER. EDILSON MOTA SAMPAIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

SUB 1/2019 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2017  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original

VET 1/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
22 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es):  EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original