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REQ 1500/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES: QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA COOPERATIVA DE TRABALHADORES VALE DO TELES PIRES; QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS HOLERITES DESTES FUNCIONÁRIOS; E DESMONTRE AINDA, QUAL O VALOR REPASSADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COOPERATIVA MENSALMENTE
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
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REQ 2000/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original
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SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2017
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 1/2018 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 309/2018 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 309 de 2018
Data Anexação: 6 de Março de 2018
Autor(es):
Ranielli Patrick Arruda Lima
Texto Original
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