Substitutivo nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

17/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Indexação

    Observação

    Substitutivo Nº 1 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017
    Recebido