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REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, BEM COMO AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA (INSS E IRRF) DOS SERVIDORES, CONCURSADOS, CARGOS DE CONFIANÇA E VEREADORES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2016.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO OFICIO Nº 58/2016/GP ENCAMINHADO AO Sr. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VERBAS SUPLEMENTARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL OS CONTRATOS DAS AGENCIAS DE PUBLICIDADE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS EXTRATOS QUE DEMONSTREM QUAIS EMPRESAS AS AGÊNCIAS VEM FAZENDO OS PAGAMENTOS E RELATÓRIO DE QUAIS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS PELAS EMPRESAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO CONTRATO DO ASSESSOR DE IMPRENSA ( COMISSIONADO) BEM COMO AS PLANILHAS QUE COMPROVEM SUA JORNADA DE TRABALHO NESTE ORGÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO ASSUMA A CONTA DE ENERGIA UC – 6/816799-1 QUE ATENDE AO POSTO DOS CORREIOS; AO POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E A ILUMINAÇÃO DA ACADEMINA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO DECIOLÂNDIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 347/2016

REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA QUE AS CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE SEJAM REFORMADAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE CONDUTA DA SERVIDORA LOTADA NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA CHEFE DO ESF – PÉ BRANCO, TAIS COMO: USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESF PARA FAZER POLÍTICA PARTIDÁRIA; COAÇÃO-CONSTRANGIMENTO-HUMILHAÇÃO DAS SERVIDORAS DO ESF PARA APOIAR OS CANDIATADOS INDICADOS POR ELA; TRATAMENTO DIFERENCIADO (PRIVILÉGIOS) PARA PASCIENTES INDICADOS POR UM DETERMINADO POLÍTICO/VEREADOR DA CIDADE E CONSTANTES AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO CONTOLE DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LOTADA NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA CHEFE DO ESF – PÉ BRANCO.

REQUEIRO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE CONSERVADOS, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO DESENVOLBEU UM TRABALHO GRANDE DE ATERRO NO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA FÁBRICA. (CÓPIAS: -REQUERIMENTO PROTOCOLADO PELO EMPRESÁRIO SOLICITANDO ATERRO; ATA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A REALIZAR O REFERIDO ATERRO).

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL EM MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NO IMÓVEL QUE IRÁ ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM DIAMANTINO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 276/2016

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2.016.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COPIA DO EXTRATOS BANCARIOS DA CONTA DA CÂMARA MUNICPAL DE DIAMANTINO DOS MESES JULHO/2016 A NOVEMBRO/2016.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES DE SUBSÍDIOS RETIDOS POR FORÇA DE LIMINAR JUDICIAL DO VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO, NO QUE SEGUE: SE OS VALORES FORAM RESERVADOS PARA POSSIVEL PAGAMENTO? CASO NÃO TENHA FEITO A RESERVA, APRESENTAR PLANILHA QUE DEMOSTRE QUAIS DESPESAS FORAM CUSTEADAS COM O REFERIDO RECURSO PÚBLICO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; COPIA DO CONTRATO; PLANILHA DE PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA TOTTUM – ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICO E EMPRESARIAL.

REQUER A PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTA A SE DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ONDE SE POSSA REALIZAR EVENTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO ADQUIRIDO PARA ABERTURA DE RUA CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 851/2012.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS EMPENHOS 4327, 4328, 4329, 7086, 7088 E 7089 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS (NOTAS FISCAIS/RECIBOS) QUE DERAM ORIGEM AOS MESMOS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS; CAMINHÃO PRANCHA E CAMINHÃO BASCULANTE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA SSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO GUILERME MALUF, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES OFERTADAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A APLICAÇÃO DA LEI Nº 437/2002 QUE SE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM UNIVERSIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNÍCIPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO DOS ATOS E PROTOCOLOS ATÉ ENTÃO REALIZADOS TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS NA DECIOLANDIA E POSTO GIL.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O LABORATÓRIO MUNICIPAL

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 749/2010

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO E A AGER-MT

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS DE PRODUTORES RURAIS, A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL NO CONSELHO DE CONTRIBUIENTES CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2013, QUE SEJA FEITA A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E AINDA QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DA TAXA DE FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR EDILSON FRANCISCO DA SILVA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DE DIAMANTINO, CONFORME SEGUE: AUMENTO DO NUMERO DE ATENDENTES (CAIXAS) / MELHORIA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO / MELHORIAS NAS ENTREGAS FEITAS NAS RESIDÊNCIAS / MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE CAIXA POSTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS NOMES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.087 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015 E AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO RELATÓRIO DESTA COMISSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.