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REQ 34/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO CIRCUSTANCIADA DOS GASTOS REALIZADOS NOS FESTEIJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE(RODEIO, JOGOS, INPRENSA, TV E JORNAL.)

Apresentação: 18 de Outubro de 1993
Autor:  ANTONIO BENEDITO CORRÊA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original

REQ 35/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO MISSIONÁRIO MADRE PAULINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A ORDEM RELIGIOSA E A IRMÃ SANAY NAGOYA.

Apresentação: 18 de Outubro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original

REQ 36/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A TOTALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PROMOÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO/93, MÊS A MÊS E AS CÓPIAS CIRCUNSTÂNCIADAS DOS CHEFES EMITIDOS PELA PROMOÇÃO EM IGUAL PERÍODO.

Apresentação: 18 de Outubro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada de conversão de sistema
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REQ 37/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS PORTARIAS QUE FUNDAMENTARAM A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA SRª DORA PEDRINE MARCONDES PARA O CARGO DE CONFIANÇA DO ALCAIDE.

Apresentação: 18 de Outubro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
LECINDO PEDRO DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 38/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEREMOS Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 18 de Outubro de 1993
Autor:  NILVO PEDRO LANZA
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 39/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DAS FIRMAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, OS VALORES PAGOS AS MESMAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO, MÊS A MÊS.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 40/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM BENEFICIADOS COM A REDUÇÃO E PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IPTU, ACOMPANHADO DAS RESPCTIVAS AUTORIZAÇÕES E DO MAPA DE ARRECADAÇÃO DE JANEIRO A OUTBRO, DE FORMA INDIVIDUALIZADA.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 41/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZOU VENDAS DE TELHAS DE AMIANTA, O VALOR DA OPERAÇÃO E QUANTIDADE ADQUIRIDA.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  RAIM DIAS DE MESQUITA
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 42/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRES AS VIAGENS REALIZADAS Á BRASÍLIA; QUANTAS REALIZADAS E OS OBJETIVOS DAS MESMA.

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  RAIM DIAS DE MESQUITA
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 43/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIU O VEÍCULO MARCA FIAT- TEMPRA-COR AZUL-SEM PLACA, QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. 2) SE NÃO HOUVER AQUISIÇÃO, A QUE TÍTULO O MESMO ESTÁ SENDO UTILIZADO. 3) CASO SEJA LOCAÇÃO, QUAL VALOR QUE ESTA SENDO PAGO Á LOCADORA E QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DO CONTRATO. 4) SENDO LOCAÇÃO, SEJA ENVIADO CÓPIA DO DOCUMENTO QUE TRANSFERIU A POSSE DO MENCIONADO VEÍCULO. 5) SEJA INFORMADO(PORMENORIZADAMENTE), INCLUSIVE COM O ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SE HOUVE LICITAÇÃO OU ''CARTAS CONVITES''.

Apresentação: 29 de Novembro de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 44/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS CONTRA A DMINISTRAÇÃO DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOTADAMENTE AOS DÉBITOS CONTRAÍDOS PELO MUNICÍPIO, REQUEIRO A DOUTA MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O MANDANTE DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO JUNTO AO INSS. 2) QUAIS SÃO AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO ATÉ ESTA DATA. 3) DENTRE AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, QUAIS SÃO AS QUE FORAM CONTRAÍDAS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES SEJAM AS MESMA EXPLICITADAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 1993
Autor:  RAIM DIAS DE MESQUITA
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 900/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FLUCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DA CEMAT COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCERNENTE A ARRECADAÇÃO SISTEMA DE REPASSES, INVESTIMENTOS TODO UNIVERSO QUE ENVOLVEM A TRAMITAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDAS DA TAXAS DE ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 12 de Abril de 1993
Autor:  LECINDO PEDRO DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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REQ 1900/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COM O FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO Á MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS REALIZADOS COM TERCEIROS PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DO EDITAL, PROPOSTA DA FIRMA VENCEDORA E ALTA DA ABERTURA DOS ENVELOPES E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

Apresentação: 10 de Maio de 1993
Autor:  JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
RAIM DIAS DE MESQUITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
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Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
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SUB 13/1993 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº013/93,QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI Nº02/89 QUE CIROU O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Junho de 1993
Autor:  TODOS OS VEREADORES
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 1993  Data Anexação: 7 de Junho de 1993 Autor(es):  ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES , AMAURI VIARO , ANTONIO BENEDITO CORRÊA , ERADY VARELA DE MATOS
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