Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VEREADORES.
Apresentação: 10 de Junho de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de junho de 1981
|
|
PDL 2/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 10 de Junho de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de junho de 1981
|
|
PDL 3/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1.981 APROVOU, E LEA PROMULGA O SEGUINTE
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 30 de novembro de 1981
|
|
PRM 1/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 24 de Abril de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
RUI RODRIGUES FONTES
Texto Original
|
|
PRM 2/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
RUI RODRIGUES FONTES
Texto Original
|
|
PRM 3/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDENIZAR POR CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SEUS GASTOS FEITOS COM A SUA ESTADIA NO HOTEL DESTA CIDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
RUI RODRIGUES FONTES
Texto Original
|
|
PRM 4/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 185,186 E 187 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS REDAÇÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
RUI RODRIGUES FONTES
Texto Original
|
|
PRM 5/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Autor:
JOSE DE ARIMATEA SILVA
Texto Original
|