Indicação nº 301 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1999
Número
301
Data de Apresentação
27/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJAM MODIFICADOS A APRESENTAÇÃO VISUAL DAS INDICAÇÕES PLENÁRIAS DENOMINADAS 'MOÇÕES'; DORAVANTE FEITAS EM FOLHA ÚNICA TIPO DIPLOMA OU CERTIFICADO.
Indexação
Observação
Indicação Nº 301/1999 - Indicação Nº 301/1999
APROVADO
APROVADO