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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 57 de 1998

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1998

Número

57

Data de Apresentação

04/05/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA QUE SE PROCEDA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE CONFORMIDADE COM O CAPITULO III, ARTIGO 299, 300, 301 - ITEM IV, 302 A 306 E 317 A 320, DA LEI Nº. 047/97 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

    Indexação

    Observação

    Indicação Nº 57/1998 - Indicação Nº 57/1998
    APROVADO
    OpenAPI