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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 43 de 1991

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1991

Número

43

Data de Apresentação

17/04/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE MANTER A FUNCIONABILIDADE DAS 5º E 6º SÉRIES NA ESCOLA RURAL DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO E MANTIDA PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

    Indexação

    Observação

    Indicação Nº 43/1991 - Indicação Nº 43/1991
    APROVADO
    OpenAPI