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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 34 de 1994

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1994

Número

34

Data de Apresentação

10/10/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA CEMAT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ICMS RECOLHIDO NO MUNICIPIO, E O CONSEQUENTE REPASSE E TODA TRAMITAÇÃO E MENCIONAR OS VALORES ARRECADADOS NO ULTIMO TRIMESTRE.

    Indexação

    Observação

    Requerimento Nº 34/1994 - Requerimento Nº 34/1994 (PLENÁRIO)
    APROVADO
    OpenAPI