Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote providências para realização de estudo de viabilidade técnica, histórica e cultural visando ao reconhecimento da Serra Calçada, ou de parte dela a ser delimitada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Diamantino
Indexação
Observação