Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes de atenção às pessoas com fibromialgia no Município de Diamantino-MT, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, estabelece normas de atendimento prioritário, e dá outras providências.
Indexação
Observação