Requerimento nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
1344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Lei Ordinária nº 1.697/2025, de 08 de setembro de 2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas de prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgos e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré-Natal nas UBS do Município de Diamantino".
Indexação
Observação