Requerimento nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
1286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado a esta Casa de Lei, cópias dos documentos para fins de investigação as seguintes informações:
Cópia do processo de contratação e pagamento da empresa que realizou a perfuração e instalação do poço artesiano na Comunidade Teixeira (Gleba Macuco) conforme matéria publicada no site oficial do Município em anexo;
Cópia de documentação de área pública aonde foi instalada o referido investimento com recurso públicos;
Cópia da parceria e outros similares se houver entre o Município e terceiros neste caso especifico;
Cópia das licenças ambientais para instalação deste poço; e
Informação sobre qual recurso foi utilizado para a construção do referido poço.
Cópia do processo de contratação e pagamento da empresa que realizou a perfuração e instalação do poço artesiano na Comunidade Teixeira (Gleba Macuco) conforme matéria publicada no site oficial do Município em anexo;
Cópia de documentação de área pública aonde foi instalada o referido investimento com recurso públicos;
Cópia da parceria e outros similares se houver entre o Município e terceiros neste caso especifico;
Cópia das licenças ambientais para instalação deste poço; e
Informação sobre qual recurso foi utilizado para a construção do referido poço.
Indexação
Observação