Requerimento nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.564/2023:
Quais verbas (salário-base, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra) foram informadas pelo sistema INVESTSUS para fim de cumprimento do piso salarial fixado pela Lei Nacional nº 14.434/2022 e estabelecido pela Lei Municipal nº 1.564/2023? Encaminhar cópia do extrato do lançamento respectivo.
Houve atualização no sistema do INVESTSUS após o primeiro lançamento?
Quem é o responsável pelo lançamento de tais informações no sistema do INVESTSUS?
Qual(is) valor(es) foi(ram) recebidos pelo Município de Diamantino através da União para a complementação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem? Encaminhar o comprovante/relatório.
Quantos servidores existem no município de Diamantino com salário-base inferior ao piso nacional? Especificar e encaminhar a relação respectiva.
Quais verbas (salário-base, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade, adicional noturno, hora extra) foram informadas pelo sistema INVESTSUS para fim de cumprimento do piso salarial fixado pela Lei Nacional nº 14.434/2022 e estabelecido pela Lei Municipal nº 1.564/2023? Encaminhar cópia do extrato do lançamento respectivo.
Houve atualização no sistema do INVESTSUS após o primeiro lançamento?
Quem é o responsável pelo lançamento de tais informações no sistema do INVESTSUS?
Qual(is) valor(es) foi(ram) recebidos pelo Município de Diamantino através da União para a complementação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem? Encaminhar o comprovante/relatório.
Quantos servidores existem no município de Diamantino com salário-base inferior ao piso nacional? Especificar e encaminhar a relação respectiva.
Indexação
Observação