Redação Final nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
838
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final nº 005/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre alteração de denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para Biblioteca Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira.
Indexação
Observação