Requerimento nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre os programas para capacitação de pessoas idosas e se a atual administração está atendendo ao que despõe o inciso I, do artigo 28, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, a fim de estimular a profissionalização as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas. Caso negativo. Existe previsão para o atendimento a norma? Enviar cópias legíveis das Atas de Reunião do Conselho do Idoso em Diamantino período 2021 a 2023.
Indexação
Observação