Requerimento nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito, requerendo informações sobre:
- O Município tem Programa de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo?
- O Município possui cadastro ativo/permanente dos usuários que necessitam desses medicamentos?
- Se possui como funciona o trâmite entre o Município e os usuários dos medicamentos?
- Quais são os medicamentos de alto custo fornecido pelo Município?
- Quando o medicamento é de uso continuo e tem decisão judicial, quais os procedimentos são realizados pelo Município?
- Qual o prazo estipulado para o atendimento desde o recebimento da decisão judicial até a entrega dos medicamentos aos usuários?
- O Município tem Programa de Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo?
- O Município possui cadastro ativo/permanente dos usuários que necessitam desses medicamentos?
- Se possui como funciona o trâmite entre o Município e os usuários dos medicamentos?
- Quais são os medicamentos de alto custo fornecido pelo Município?
- Quando o medicamento é de uso continuo e tem decisão judicial, quais os procedimentos são realizados pelo Município?
- Qual o prazo estipulado para o atendimento desde o recebimento da decisão judicial até a entrega dos medicamentos aos usuários?
Indexação
Observação