Requerimento nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o andamento dos estudos realizados pelo Servidor Público Municipal Rubin Tadeu, e se há indicação de prazo para conclusão, acerca da regularização fundiária nos bairros Novo Diamantino e Jardim Adriana, com enfoque especial às áreas verdes existentes, sobreposição de matrículas oriundas de cartas de aforamento expedidas pelo Município de Diamantino/MT, e ainda, se há intenção de se proceder à eventual titulação através de proposição legislativa advinda do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação