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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Supressiva nº 1 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

27/11/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DE ÁREA INCLUÍDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUÍ ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

    Indexação

    Observação

    Emenda Nº 1 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 (Supressiva)
    APROVADO
    OpenAPI