Projeto de Resolução nº 2 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2015

Número

2

Data de Apresentação

19/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, PARTE INTEGRANTE DA RESOLUÇÃO N.º 055/2014.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução Nº 2/2015 - Projeto de Resolução Nº 2/2015 (Mesa)
    EXPEDIENTE
    Data Votação: 29 de Junho de 2015

    Norma Jurídica Relacionada