Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2012
Número
41
Data de Apresentação
06/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPÍTULO III, E O ANEXO I DA LEI Nº 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 41/2012 - Projeto de Lei Nº 41/2012 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada