Projeto de Lei Legislativo nº 302 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

1998

Número

302

Data de Apresentação

17/07/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 302/1998 - Projeto de Lei Nº 302/1998 (Legislativo)
    APROVADO