Projeto de Lei Executivo nº 21 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
1996
Número
21
Data de Apresentação
05/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 046/92 DE 04/12/92, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 21/1996 - Projeto de Lei Nº 21/1996 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada