Comissões
Total de Comissões: 17
Nome | Sigla | Tipo | Data de Criação | Data de Extinção | Comissão Ativa? |
---|---|---|---|---|---|
Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67 | CP | Comissao Temporaria | 08/04/2024 | Não | |
Comissão de Finanças e Orçamento | CFO | Comissao Permanente | 29/01/2021 | Sim | |
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | CESAS | Comissao Permanente | 01/01/2007 | Sim | |
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar | CEDP | Comissao Permanente | 10/06/2021 | 31/12/2022 | Não |
Comissão Especial - Revisão Regimento Interno | CE | Comissao Temporaria | 02/04/2025 | Não | |
Comissão de Constituição e Justiça | CCJ | Comissao Permanente | 29/01/2021 | Sim | |
ASSESSORIA JURÍDICA | ASSJUR | Assessoria Jurídica | 01/01/2010 | 31/12/2020 | Não |