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 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 - Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 17/12/2024 Resultado: APROVADO	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2024 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 7 de 2024 - Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 018/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024 - Institui o “Troféu Mulher Diamante”, no município de Diamantino/MT Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 8 de 2024 - Rel/Par CCJ/CFO em conjunto ao PLL nº 019/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2024 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 10 de 2024 - REl/Par em Conjunto nº 010/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 040/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024 - Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 9 de 2024 - Rel/Par em Conjunto nº 009/2024 - CCJ/CFO - PLE nº 039/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024 - Institui o programa municipal de incentivo a imunização intitulado Dose Premiada e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 11 de 2024 - Rel/Par em Conjunto CCJ/CFO nº 011/2024 - PLE nº 016/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024 - Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 5 de 2024 - Rel/Par em Conjunto nº 005/2024 - CCJ e CFO - PLE nº 035/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Parecer CFO nº 33 de 2024 - Rel/Par nº 033/2024 - PDL nº 058/2024 - Contas Anuais 2023 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Parecer CCJ nº 47 de 2024 - Parecer nº 047/2024 - CCJ - Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Veto nº 2 de 2024 - Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.618/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar - Oficio nº 550/GAB/2024 Momento da Votação: Ordem do Dia - 44ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 16/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Veto nº 1 de 2024 - Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 092/2024 - Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED, para atrair novas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais, revoga a Lei Complementar nº 072/2022, e dá outras providências. - Protocolo nº 786/2024 - Oficio nº 511/GAB/2024. Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 03/12/2024 Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Abstenção Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 02/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024 - Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 02/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Sim Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 42ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura Data da Votação: 02/12/2024 Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE	Adriano Soares Correa - Sim Arnildo Gerhardt Neto - Não Votou Diocelio Antunes Pruciano - Sim Edimilson Freitas Almeida - Sim Edson da Silva - Sim Eraldes Catarino de Campos - Sim José Carlos David - Sim Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim