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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
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Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
Arquivo Permanente - AP
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CP - Comissão Processante 001/2024 - Decreto-Lei 201/67
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Coordenadoria Geral - CG
Câmara Municipal de Diamantino - CMD
Depacho ao Destinátario - DD
Gabinete da Presidência - GP
Gabinete de Vereador - GAB-VER
Jurídico - JURÍDICO
MANOEL LOUREIRO NETO
Mesa Diretora 2021/2022 - MD2
NILVO PEDRO LANZA
Ouvidoria da Câmara - OUVC
Plenário - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Pregoeiro e Comissão de Licitação - PCL
Protocolo - PROTOCOLO
Secretaria - SECRETARIA
Sessão - SESSÃO
Setor Recursos Humanos - SRH
Unidade de Controle Interno - UCI
Unidade Destino
---------
ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA
Arquivo Permanente - AP
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CP - Comissão Processante 001/2024 - Decreto-Lei 201/67
CP - Comissão Processante 002/2024 - Decreto-Lei 201/67
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2025
CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Coordenadoria Geral - CG
Câmara Municipal de Diamantino - CMD
Depacho ao Destinátario - DD
Gabinete da Presidência - GP
Gabinete de Vereador - GAB-VER
Jurídico - JURÍDICO
MANOEL LOUREIRO NETO
Mesa Diretora 2021/2022 - MD2
NILVO PEDRO LANZA
Ouvidoria da Câmara - OUVC
Plenário - PLENÁRIO
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Pregoeiro e Comissão de Licitação - PCL
Protocolo - PROTOCOLO
Secretaria - SECRETARIA
Sessão - SESSÃO
Setor Recursos Humanos - SRH
Unidade de Controle Interno - UCI
Tipo de Matéria
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Emenda Aditiva/Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Nova Redação
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Popular
Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução
Redação Final
Requerimento
Subemenda Aditiva
Subemenda Modificativa
Subemenda Supressiva
Substitutivo
Veto
Parecer CCJ
Parecer CFO
Parecer CESAS
Parecer CUOSPT
Emenda Impositiva
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Denuncia
Recomendação
Relatório/Parecer da Comissão Processante
Pedido de Retirada de Pauta
Pedido de Vista/Relatorio
Lista de Votação Nominal
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando análise e emissão de PARECER
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura(s)
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando protocolo
Aguardando sanção governamental
Ao Gabinete da Presidência para Despacho
Arquivado
Deliberação em Plenário
Despacho da Secretaria Legislativa
Emissão de Parecer
Encaminhamento de Expediente
Norma promulgada
Para Conhecimento
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Parecer contrário da comissão
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da Comissão REPROVADO em Plenário
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição assinada pelo autor/apoiadores
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com Pedido de Informação
Proposição com Pedido de Vista Aprovado
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição em andamento
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição promulgada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Status atual não disponível.
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
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