35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 08:30 Encerramento: 20/10/2025 - 11:43
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão Plenária de 13 de outubro de 2025. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026.
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
Encaminhamento de Expediente
4 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
REQUEIRO ao Poder Executivo informações da enfermeira concursada senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a troca e a manutenção da bomba de hidroginástica do Centro de Reabilitação.
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a conservação da estrada do Sumidouro, que se estende da Fazenda Ouro Fino até a MT010 (antigo silinho).
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a manutenção da estrada da Fazenda São Pedro, ligando a MT010 com a Fazenda Dois Paranaenses.
Encaminhamento de Expediente
8 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantar a Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município.
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a adoção de medidas emergenciais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, visando à aquisição e distribuição de telhas de fibrocimento para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas e ventos que acometeram o município nos últimos dias.
Encaminhamento de Expediente
10 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Uni Saúde - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)
Encaminhamento de Expediente
11 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Central - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)
Encaminhamento de Expediente
12 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos e professores do Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Encaminhamento de Expediente
13 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos integrantes vencedores do concurso de Poesia “Cerrado Legal”.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária