25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 08:30 Encerramento: 11/08/2025 - 09:54
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em discussão e votação nominal eletronica a ATA da Sessão Plenária de 04 de agosto de 2025. ATA APROVADA

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
2 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer a pavimentação da vicinal da Comunidade Caju.
Encaminhamento de Expediente
3 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja implementada a realização de teste rápido para leishmaniose visceral canina nos animais atendidos durante as campanhas de vacinação antirrábica realizadas no município.
Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade da instalação de um Guard-Rail na Avenida Mario Ferreira Mendes, que liga os bairros Centro, Célia Regina e Buriti.
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade de aplicação de lama asfáltica na região do Bairro Bela Vista, neste município.
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CCJ nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 075/2025 ao PLL 049/2025
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Institui o Dia Municipal de Luta contra o Feminicídio no município de Diamantino, e dá outras providências. (12 de março)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer CCJ nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 072/2025 ao PLE 036/2025
Parecer favorável da comissão
4 - Parecer CFO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Rel/Par nº 036/2025 ao PLE nº 036/2025
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia