19ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de servidores, bem como consequente concessão de reembolso para os devidos fins

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado

Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Spin Chevrolet placa RRO9E01 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?

Requeiro ao Poder Executivo informações do veículo Renault Master placa QCK6115 que se encontra em manutenção: qual o prazo para regularizar? Qual a empresa encontrada para realizar a manutenção?

Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a implantação de um programa municipal de coleta de resíduos volumosos, popularmente conhecido como "Cata-Treco", como ação complementar e distinta da coleta regular de lixo domiciliar.

Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação e demais setores competentes, institua campanhas permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, destinação correta de resíduos sólidos e preservação dos espaços públicos, com foco nas escolas municipais, espaços públicos e junto à comunidade em geral.

Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal para apoio a atletas de base e de alto rendimento no município de Diamantino.

Indica ao Poder Executivo a disponibilização de Cartilha Informativa Impressa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Indica ao Poder Executivo que seja implantado nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, o Programa CEMULHER, ou ações vinculadas a ele, com foco na prevenção à violência de gênero, promoção da igualdade, cidadania e fortalecimento da rede de apoio às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Prefeitura + Digital - SERPRO.

Indico ao Poder Executivo a definição de local para instalação de Base Descentralizada do SAMU (USA).

Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Sandra Baierle, que promovam o imediato cadastramento de Diamantino no Mapa do Turismo Brasileiro, viabilizando o acesso a recursos do FUNGETUR e demais fontes federais voltadas à infraestrutura turística e fomento cultural no município.

Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, que apresentem informações detalhadas sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de multas ambientais registradas pelo IBAMA no município de Diamantino, conforme relatório do Ministério do Meio Ambiente.

Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior, que o Município de Diamantino promova a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral, visando garantir o recebimento dos repasses federais destinados às creches municipais e escolas com este perfil.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampla divulgação do Programa Farmácia Popular no município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nos moldes da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com as devidas adaptações à realidade do município.

REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Saúde, senhora Leda Maria de Souza Villaça, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos FUSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO E AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA

Rel/Par nº 057/2025 - PLE nº 034/2025

Rel/Par nº 28/2025 - PLE 034/2025

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00

Rel/Par nº 08/2025 ao PDL nº 070/2025 e revoga o PDL nº 068/2025

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado