16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Mutirão uma vez a cada dois meses, na Comunidade Deciolândia .

Rel/Par CCJ nº 039/2025 - MENSAGEM DE VETO INTEGRAL A LEI Nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT

Mensagem de Veto a Lei Ordinária nº 1.658/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT.

Rel/Par CCJ nº 032/2025 ao PLE 020/2025

Rel/Par CUOSPT nº 002/2025 PLE 20/2025

Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.

Rel/Par CCJ nº 010/2025 - PLL 07/2025

Rel/Par nº 019/2025 PLL nº 007/2025

Rel/Par nº 007/2025 - PLL nº 007/2025

Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais