8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 18:00 Encerramento: 24/03/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico as ATAS da Sessão Plenária: Ordinária/Extraordinaria de 17 de março de 2025. ATAS aprovadas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Solicito o retorno das ultrassonografias de forma emergencial e algumas informações.
Encaminhamento de Expediente
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo e solicita informações se está sendo pago o INSS dos professores nos últimos 20 anos e se tem algum que não está sendo pago quer que especifiquem.
Encaminhamento de Expediente
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Requeremos ao Poder Executivo que o servidor efetivo senhor EDMILSON FREITAS ALMEIDA, retorne a exercer suas funções de motorista, na Secretaria Municipal de Educação, na qual foi lotado em concurso público.
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
4 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para formalizar e tornar permanente a distribuição de medicamentos de uso oral no período noturno e aos finais de semana, anexo ao Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal e seja ampliada para as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que possuem atendimento estendido.
Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Solicitação de atendimento estendido em ESF no Bairro Novo Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal que seja mantido o fornecimento de esterco ao sistema prisional do município de Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
7 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal a restauração e pavimentação da estrada que liga a comunidade de Pedra Branca, com prioridade para a altura do Km 163, que se encontra intrafegável e representa risco de isolamento para a comunidade.
Encaminhamento de Expediente
8 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado implantação de iluminação pública na Avenida Dom Agostinho Kist, em Diamantino-MT.
Encaminhamento de Expediente
9 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo a necessidade para a cobertura da quadra de esporte da Escola anexa João Batista, localizada na Rua Pitombeiras, bairro Bom Jesus, município de Diamantino/MT.
Encaminhamento de Expediente
10 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo que ative o departamento de trânsito no município de Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
11 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo a importância do Projeto para o asfaltamento da estrada Frei Manoel do Município de Diamantino/MT.
Encaminhamento de Expediente
12 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo a necessidade para o calçamento nas ruas do Bairro Progresso, no município de Diamantino/MT.
Encaminhamento de Expediente
13 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
Consignada Moção de Pesar a Familia de Marli Dias Duartes Coimbra
Não informada
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
REQUEIRO ao Poder Executivo a convocação do Secretária Municipal de Fazenda, senhora Solange Maria da Silva, para comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
3 - Parecer CCJ nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par CCJ nº 009/2025 ao PR 001/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Altera a Instrução Normativa 027/2022 aprovada através da Resolução nº.086/2022 da Câmara Municipal de Diamantino
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer CFO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Rel/Par CFO nº 008/2025 - PLE 012/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 604.100,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer CFO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Rel/Par nº 009/2025 - PLE 014/2025 - EM REGIME DE URGÊNCIA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia