| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer CCJ nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
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Rel/Par CCJ nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025
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Parecer favorável da comissão |
2 -
Parecer CFO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
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Rel/Par CFO nº 004/2025 PLCE nº 001/2025; PLE nº 9/2025 e PLE nº 10/2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
