4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024

Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências

Comunica a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025 - Institui a honraria Luz do Futuro no Município de Diamantino e dá outras providências.

Solicitação de reajuste no valor da ajuda de custo para deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Implantação de serviço de eletrocardiograma (ECG) em uma das ESF's do bairro Novo Diamantino, em razão da alta demanda e da necessidade premente da população local por exames cardíacos.

Instalação de uma faixa de pedestre elevada em frente a Câmara Municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres que circulam pela área.

A necessidade de Intérprete de Libras nas transmissões das Sessões Legislativas.

A necessidade de contratação de um profissional fonoaudiólogo para atuar no Hospital e Maternidade São João Batista (HMSJB), com a finalidade de realizar os testes de linguinha e da orelhinha em recém-nascidos.

A necessidade de reimplantação do Cartório de Registro de Nascimento nas dependências do Hospital Municipal São João Batista de Diamantino (HMSJB), serviço antes funcionava e foi interrompido.

A instalação de fraldários nas Unidades de Saúde da Família (ESF) e no Pronto Atendimento (PA), com o objetivo de proporcionar maior conforto, dignidade e qualidade de atendimento aos cidadãos, especialmente para as mães, pais e responsáveis de crianças pequenas.

A implementação de um Programa de Educação Inclusiva (PEI) nas escolas do município, com a capacitação dos profissionais da educação para atender de forma adequada e eficaz as crianças autistas, promovendo o desenvolvimento escolar, social e emocional desses alunos.

Implantação de um Parque Sensorial em Diamantino-MT, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Solicitação para implantação de um Parque Pet (Parcão) em Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo que solicite a concessionária de energia elétrica ENERGISA S.A. o deslocamento do poste de energia localizado na Avenida Gilmar Ferreira Mendes, na altura do número que atualmente está impedindo a passagem segura de pedestres.

Indico a Mesa Diretora a implantação de um aplicativo para integrar a população aos trabalhos e as realizações do Poder Legislativo.

A implantação de brinquedotecas inclusivas nas seguintes escolas municipais: Escola Municipal Castorina Sabo Mendes e Escola Municipal João Batista.

Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva de futsal no bairro Jardim Primavera atendendo as proximidades como bairro Bento Porto e bairro Buriti.

Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025

Rel/Par nº 002/2025 - PLE 004/2025

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00

Rel/Par nº 05/2025 em conjunto CCJ e CESAS - PLE 007/2025

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024

Rel/Par em Conjunto CCJ e CFO nº 006/2025 - PLL 025/2025

Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências