Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal.
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Encaminhamento de Expediente |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências
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Encaminhamento de Expediente |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
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Encaminhamento de Expediente |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
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Encaminhamento de Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
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Encaminhamento de Expediente |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
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Encaminhamento de Expediente |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
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Encaminhamento de Expediente |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
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Encaminhamento de Expediente |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
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Encaminhamento de Expediente |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
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Encaminhamento de Expediente |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
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Encaminhamento de Expediente |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
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Encaminhamento de Expediente |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
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Encaminhamento de Expediente |
18 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
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Encaminhamento de Expediente |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
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Encaminhamento de Expediente |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
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Encaminhamento de Expediente |
21 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
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Encaminhamento de Expediente |
22 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
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Encaminhamento de Expediente |
23 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
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Encaminhamento de Expediente |
24 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
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Encaminhamento de Expediente |
25 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
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Encaminhamento de Expediente |
26 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
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Encaminhamento de Expediente |
27 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
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Encaminhamento de Expediente |
28 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
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Encaminhamento de Expediente |
29 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
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Encaminhamento de Expediente |
30 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
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Encaminhamento de Expediente |
31 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
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Encaminhamento de Expediente |
32 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
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Encaminhamento de Expediente |
33 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
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Encaminhamento de Expediente |
34 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
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Encaminhamento de Expediente |
35 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
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Encaminhamento de Expediente |
36 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
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Encaminhamento de Expediente |
37 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
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Encaminhamento de Expediente |
38 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
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Encaminhamento de Expediente |
39 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
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Encaminhamento de Expediente |
40 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
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Encaminhamento de Expediente |
41 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
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Encaminhamento de Expediente |
42 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
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Encaminhamento de Expediente |
43 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
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Encaminhamento de Expediente |
44 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
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Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
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Encaminhamento de Expediente |
45 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais
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Encaminhamento de Expediente |
46 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local.
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Encaminhamento de Expediente |
47 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos.
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Encaminhamento de Expediente |
48 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas.
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Encaminhamento de Expediente |
49 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais.
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Encaminhamento de Expediente |
51 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
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Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten.
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Encaminhamento de Expediente |
52 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
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A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos.
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Encaminhamento de Expediente |
53 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti.
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Encaminhamento de Expediente |
54 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino.
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Encaminhamento de Expediente |
55 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
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Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10
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Encaminhamento de Expediente |