3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 18:00 Encerramento: 17/02/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por meio de painel eletronico a ATA da Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025. Ata Aprovada

TRIBUNA LIVRE:

Senhor Arnildo Gerhardt Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

Assunto: Explanações das ações da Secretaria.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Dispõe sobre a distribuição gratuita de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino com assiduidade nas aulas e estabelece benefícios relativos ao transporte coletivo municipal.
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Dispõe sobre a implantação de aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para atender vítimas em situação de violência doméstica com medida protetiva, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização para a implantação do cartão de crédito do servidor público municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização Semestral de Workshop de Gestão Pública entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no Município de Diamantino/MT
Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências
Encaminhamento de Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
Encaminhamento de Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Encaminhamento de Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
Encaminhamento de Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Encaminhamento de Expediente
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
Encaminhamento de Expediente
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
Encaminhamento de Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
Encaminhamento de Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
Encaminhamento de Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Encaminhamento de Expediente
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
Encaminhamento de Expediente
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
Encaminhamento de Expediente
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
Encaminhamento de Expediente
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
Encaminhamento de Expediente
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
Encaminhamento de Expediente
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
Encaminhamento de Expediente
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
Encaminhamento de Expediente
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
Encaminhamento de Expediente
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
Encaminhamento de Expediente
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
Encaminhamento de Expediente
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
Encaminhamento de Expediente
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Encaminhamento de Expediente
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Encaminhamento de Expediente
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
Encaminhamento de Expediente
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
Encaminhamento de Expediente
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
Encaminhamento de Expediente
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
Encaminhamento de Expediente
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
Encaminhamento de Expediente
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
Encaminhamento de Expediente
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
Encaminhamento de Expediente
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
Encaminhamento de Expediente
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Encaminhamento de Expediente
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Encaminhamento de Expediente
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
Encaminhamento de Expediente
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
Encaminhamento de Expediente
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
Encaminhamento de Expediente
45 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais
Encaminhamento de Expediente
46 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local.
Encaminhamento de Expediente
47 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Criação de Aplicativo Municipal Integrado para melhoria dos Serviços Públicos e Desburocratização de Processos.
Encaminhamento de Expediente
48 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Inclusão e fortalecimento junto ao contrato já existente com o SEST SENAT a parte de especialidades odontológicas.
Encaminhamento de Expediente
49 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Implantação de recursos sensoriais nas escolas municipais.
Encaminhamento de Expediente
51 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Iluminação Pública na Avenida Dom Agostinho Kirsten.
Encaminhamento de Expediente
52 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edes Franciscato Béia, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
A viabilidade de estudo para ser inscrito no Plano Diretor do município de Diamantino, a indicação das comunidades de Deciolândia e Posto Gil a se tornarem Distritos.
Encaminhamento de Expediente
53 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Diamantino, Nº 1.534, Centro, nas imediações da rotatória que liga ao bairro Buriti.
Encaminhamento de Expediente
54 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo a execução da obra de reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Valdinei Teodoro, da Praça Delbray Christofolli, localizada na rua Ipê, Bairro Novo Diamantino.
Encaminhamento de Expediente
55 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Indico com urgência ao Poder Executivo a recuperação asfáltica da Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240), especialmente na rotatória de acesso ao bairro Novo Diamantino, nas imediações do Sicredi e Posto 10
Encaminhamento de Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer CCJ nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par CCJ nº 001/2025 - PLE nº 002/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer CFO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Rel/Par CFO 001/2025 - PLE 002/2025
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 813.470,43
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno: Único
Rel/Par nº 004/2025 em conjunto com a CCJ e CESAS - aos Projetos de Decretos Legislativos que concederá “Troféu e Diploma a Mulher Diamante.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Rupolo
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edes Franciscato Béia
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosane Solange Vaz Martins da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Kátia Wlasiuk Ritter.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diocelio Antunes Pruciano
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria das Dores da Conceição Barros.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eliane Moreira da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Izabelle Epifânio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Eucenia de Sousa Pinheiro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Turno: Único
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Mayara Ingrith de Almeida Santos Claudino
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Juliana Fernandes Cabral
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” à senhora Hagata Liara Reis Mantelli Ziegler
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Karina Mariana da Costa
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Madalena da Silva Neves
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Neiva Maria Matias de Camargo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Maria Irene Marins Dobri.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gonçalina da Costa Souza
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Julieta Pires de Carvalho Costa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Célia Aparecida da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Eduarda Sthefani Zeilinger.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Flávia Cristina Borges Casetta Ferreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Izabel Cristina Gaino Ferreira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Turno: Único
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Ester Angela de Oliveira Neta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia