2ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Externa pesar a Família de José de Souza

Dispõe sobre a proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos com telas digitais nas salas de aula das Escolas da rede municipal de educação de Diamantino e dá outras providências

Denomina a nomenclatura da Unidade de Saúde ESF UNISAÚDE, localizada na Rua Alexandrina Dall Agnol, Bairro Novo Diamantino.

Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências

Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Cartão de Crédito do Servidor Público Municipal.

Indico ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society no município, mas especificamente na Agrovila Bojuí

Que o Poder Executivo construa pista de caminhada no município, mas especificamente na Avenida das Palmeiras, Bairro Novo Diamantino

Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampliação dos serviços e auxílios aos pequenos produtores do Município de Diamantino/MT

Que seja instituído o Programa Aedes do Bem que consiste na liberação dos mosquitos geneticamente modificados em áreas específicas para combater o mosquito transmissor da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela no Município de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo, com base na Lei Municipal n° 700/2009, promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens, crianças e adultos

Que por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reative o projeto "Meu Filho, Meu Tesouro", com a finalidade de proporcionar a distribuição de kits de maternidade às mães atendidas pela rede municipal de saúde, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

A realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e a Associação da Família com Transtorno no Espectro Autista de Diamantino (TEA), para atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtornos neuropsicológicos em geral.

Indico ao Poder Executivo a destinação de um espaço adequado à prática de esportes automobilísticos, incluindo motocross, competição de som automotivo, aeromodelismo e pista de arrancada

Rel/Par nº 003/2025 em conjunto com a CCJ e CFO ao PLL nº 020/2025

Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências