Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Redação Final nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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Redação Final nº 003/2025 - PLCE 002/2025 - Redação Final nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CCJ nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 18/2025 - PLCE 002/2025 - Parecer CCJ nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 003/2025 - PLCE 002/2025 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |