Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE PAGAMENTO AOS PROFESSORES CONTRATDOS 30 HORAS O 1/3 DE HORA ATIVIDADE.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA COM OBJETIVO DE FOMENTAR O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATRAVÉS DE DESCONTOS EM IMPOSTOS MUNICIPAIS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJAM INSTALADOS CESTO DE LIXO EM TODAS AS BOCAS DE LOBO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UMA (Z.P.E), ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO “CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO – ORIENTAÇÃO, DESTINO E INDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDADES – EM TODA ZONA RURAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PAULINO, BAIRRO DA PONTE, (ENFRENTE A CAPELA SÃO GONÇALO), EM DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGO CAIPIRA NOS ASSENTAMENTOS P.A CAETE E P.A BOJUI EM DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências