Anexo: ./sapl/public/anexonormajuridica/2021/33908/3411d5a3-8996-4182-99c3-b5845538e16a.doc da norma Decreto Legislativo nº 609, de 14 de junho de 2021 (Decreto Legislativo nº 609, de 14 de junho de 2021)

decreto_modelo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/2021 CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FERNANDO ROCHA PAIXÃO. A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que Ela aprovou e o seu Presidente Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Fernando Rocha Paixão, a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante Batista das Neves. Parágrafo Único – A presente honraria é concedida ao dileto filho de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diamantino, 14 de junho de 2021. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente PAGE PAGE 1 Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK "http://www.diamantino.mt.leg.br" www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”