Anexos da Norma Juridica (Decreto Legislativo nº 617, de 17 de agosto de 2021)

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 617/2021 CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE” A SENHORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA. A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - É concedido o “Título de Cidadã Diamantinense” a Senhora Gonçalina Maria Viegas de Almeida. Parágrafo Único - O presente Título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diamantino - MT, 23 de agosto de 2021. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente PAGE PAGE 1 Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK "http://www.diamantino.mt.leg.br" www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”