Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022 | Emissão de Parecer | 30/03/2022 (Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
30/03/2022
Unidade Local
Jurídico - JURÍDICO
Unidade Destino
Secretaria - SECRETARIA
Data Encaminhamento
30/03/2022
Data Fim Prazo
08/04/2022
Status
Emissão de Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Resultado: Parecer
Data da Resposta: 08/04/2022
Resposta: Parecer Nº 26/2022
Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Resposta: 08/04/2022
Resposta: Parecer Nº 26/2022
Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MESTRUAL - ABSORVENTE DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.