Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022 | Emissão de Parecer | 14/02/2022 (Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
14/02/2022
Unidade Local
Jurídico - JURÍDICO
Unidade Destino
Secretaria - SECRETARIA
Data Encaminhamento
14/02/2022
Data Fim Prazo
23/02/2022
Status
Emissão de Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Resultado: Parecer
Complemento: Alline, ta certo o prazo de devolução? Gerou duvidas aqui.
Data da Resposta: 23/02/2022
Resposta Observações: Dona Marli, parece que o prazo está certo. Embora esteja curto, não é?
Resposta: Parecer Nº 14/2022
Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - DISPÕE SOBRE A “PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANUSEIO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Complemento: Alline, ta certo o prazo de devolução? Gerou duvidas aqui.
Data da Resposta: 23/02/2022
Resposta Observações: Dona Marli, parece que o prazo está certo. Embora esteja curto, não é?
Resposta: Parecer Nº 14/2022
Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - DISPÕE SOBRE A “PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANUSEIO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”