Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2026 | Aguardando Resposta da Proposição Enviada | 17/04/2026 (Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
17/04/2026
Unidade Local
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Unidade Destino
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Data Encaminhamento
17/04/2026
Data Fim Prazo
01/05/2026
Status
Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Matéria em tramitação, com Despacho (via e-mail: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br) do OFICIO nº 036/2026/Gab-Presidência, informando que o OFICIO nº 006/2026/CP/CCJ requer informações ao Poder Executivo para subsidiar ao Parecer da Comissão.