Indicação nº 53 de 2026 | Aguardando Resposta da Proposição Enviada | 23/03/2026 (Indicação nº 53 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/03/2026
Unidade Local
Secretaria - SECRETARIA
Unidade Destino
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Data Encaminhamento
23/03/2026
Data Fim Prazo
06/04/2026
Status
Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho: Oficio nº 009/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada/aprovada na Sessão Ordinária de 23/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais