Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/02/2026 (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

12/02/2026

Unidade Local

Secretaria - SECRETARIA

Unidade Destino

Plenário - PLENÁRIO

Data Encaminhamento

12/02/2026

Data Fim Prazo

20/02/2026

Status

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Turno

Segundo

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Matéria em tramitação, com PARECER FAVORÁVEL para discussão e votação votação será em 02 turnos.
Sessão Plenária de 09 de fevereiro de 2026. Aprovada.
Sessão Plenária de 19 de fevereiro de 2026.