Emenda Modificativa nº 5 de 2023 | Proposição prejudicada | 17/10/2023 (Emenda Modificativa nº 5 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

17/10/2023

Unidade Local

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Unidade Destino

Secretaria - SECRETARIA

Data Encaminhamento

17/10/2023

Data Fim Prazo

17/10/2023

Status

Proposição prejudicada

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Matéria em tramitação, devolvida para ser Arquivada em razão do Protocolo nº 1117/2023 - Ofício nº 548/GAB/2023 - Pedindo a retirada.