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IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de uma placa de identificação na área externa, em frente ao PA - Pronto Atendimento.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:46:54
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, por meio do setor competente, a instalação de câmeras de segurança na Avenida Dom Alonso, bem como na Rua 9, com a finalidade de melhorar a segurança dos transeuntes, comerciantes e moradores que utilizam diariamente essas vidas públicas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 15:40:11
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que realize estudos técnicos e execute obras de drenagem pluvial, com implantação ou substituição de tubulações adequadas, nos bairros e vias do município que sofrem recorrentes alagamentos em períodos chuvosos, visando a prevenção de alagamentos em áreas residenciais do município, em especial na Rua Santa Maria no Centro do Novo Diamantino.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 15:51:16
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfástica na Rua Maria Vitalina de Oliveira, localizada no Bairro Conceição.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 15:57:08
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir o Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Diamantino, com o objetivo de incentivar a adoção, manutenção, urbanização e embelezamento de praças, jardins, áreas verdes e demais logradouros públicos, mediante a celebração de termos de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas interessadas.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 16:06:05
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de tela de proteção na quadra esportiva localizada na Praça do Bairro Serra Azul.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo: 22/12/2025 - Horário: 10:51:46
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Externa pesar a Família de José de Souza

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 13:07:38
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Arquiva-se
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna ao senhor Maycon David Zanetti, Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação prestados ao município de Diamantino

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:39:51
Autor:  Edes Franciscato Béia
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Goncalina da Costa Souza
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Última Ação:   Arquiva-se
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 17:16:17
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Processo Encerrado. Arquiva-se.
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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignada Moção de Pesar a Familia de Marli Dias Duartes Coimbra

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada com entrega imediata .Arquiva-se .
Documentos Acessórios: 1

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcos Martins Bruzzi.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 14:00:39
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se .
Documentos Acessórios: 1
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MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 16:31:44
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria em tramitação, AGUARDA DESPACHO, para compor pauta em Sessão Plenária

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MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a equipe do Laboratório Municipal de Diamantino.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:07:08
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria com entrega imediata -Arquiva-se
Documentos Acessórios: 1
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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marco Aurélio de Oliveira Mendonça.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:33:24
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria em tramitação, AGUARDA DESPACHO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:28:29
Autor:  Alex Rupolo
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Corporação de Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excelência em seu trabalho de compromisso com a proteção da vida e contribuição inestimável, em 26 de abril de 2025, no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade: reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranhão. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capitão Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 20:03:09
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1º Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2º Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2º Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3º Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3º Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM José Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan José Vieira Campos, do 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 20:10:06
Autor:  Edes Franciscato Béia
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga em reconhecimento ao mérito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 20:39:45
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE PESAR a família de TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 14:56:59
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à família do senhor Gilberto Silvério de Almeida.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 16:40:07
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 25 de setembro de 2025 em Diamantino.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:07:42
Autor:  Edes Franciscato Béia
Augusto Borges Casetta Ferreira
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe da Evoluere - Clínica Multidisciplinar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:14:23
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Augusto Borges Casetta Ferreira
Edes Franciscato Béia
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS a Demétrio Lopes Rodrigues Neto

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 16:58:25
Autor:  Edes Franciscato Béia
Augusto Borges Casetta Ferreira
Goncalina da Costa Souza
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fernando Araújo de Paula Ramos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:27:04
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, Arquiva-se.
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MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna os mais efusivos aplausos Kauaine Vitoria Ferreira da Silva, Ana Julia Moraes dos Santos, Ana Júlya Corrêa.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 17:42:17
Autor:  Edes Franciscato Béia
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
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MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Uni Saúde - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:15:42
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Central - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:22:45
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos e professores do Programa de Intercâmbio MT no Mundo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1252/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 15:32:34
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos integrantes vencedores do concurso de Poesia “Cerrado Legal”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:41:11
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna os mais efusivos aplausos a senhora ROSEMIR SANTOS PINHEIRO COSTA RODRIGUES.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 7:58:50
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Remali Materiais para Construção Ltda - Zagonel Materiais para Construção.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1293/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 13:07:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Buffet Lucas Braganhol.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 13:14:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Suinobras, representado pela Suinobras Alimentos Ltda.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 13:23:28
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria em tramitação, para leitura e entrega imediata em Sessão Plenária.
Texto Original

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MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa JBS S.A - Friboi Unidade de Diamantino-MT.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 13:34:11
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 9:08:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna os mais efusivos aplausos aos alunos, ao professor orientador e ao diretor do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino pelo brilhante desempenho na 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), realizada de 12 a 14 de agosto de 2025, nas cidades de Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE)

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1324/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 16:35:28
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jayme Veríssimo de Campos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:43:17
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Júlio José de Campos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:48:14
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastoral da Criança, Ramo 1630, Paróquia Imaculada Conceição, Diocese de Diamantino.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 16:21:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressamos PESAR A FAMILIA DE ANTONIO HIROSHI MOCHIZUKI

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:36:18
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1

MOC 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família de GERVÁZIO DIAS DOS SANTOS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 10:09:17
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 36/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressamos PESAR A FAMILIA DE EUGÊNIA ROGRIGUES ARAUJO

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:41:24
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1

MOC 37/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressamos PESAR A FAMILIA DE NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:41:58
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Goncalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1

MOC 38/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos profissionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras assim compostas: Equipe de Segurança; Equipe Oficina Mecânica; Equipe Coordenação de Trânsito e Equipe Administrativa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 12:11:18
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Protocolizada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 39/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras da Equipe Zona Rural; Equipe Zona Urbana e Equipe Limpeza Urbana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 12:12:12
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Protocolizada
Documentos Acessórios: 1
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MOC 40/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Haras3R.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 13:53:11
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 41/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso na pessoa dos senhores: Lucas Luis Costa Beber, Luiz Pedro Poletti Bier e Gilson Melo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1535/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 16:02:21
Autor:  Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encerrada a tramitação da matéria -Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 17:48:09
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 800, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 17:53:55
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 801, de 17 de fevereiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 18:00:10
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:   Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 803, de 17 de fevereiro de 2025