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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 171.882,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$2.004.363,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 604.100,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 123.100,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 40.000,00

Dispõe sobre premiações de campanha de incentivo a arrecadação de IPTU e dá outras providências.

Autoriza o Município de Diamantino/MT a participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT compras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 234.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 622.949,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. R$2.405.623,87

Altera a Lei Ordinária n°. 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, revoga a Lei Ordinária nº 1.649/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. R$ 58.250,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 152.745,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 4.980,45

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 25.251,26

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino , Estado de Mato grosso e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 71.850,00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 1.034.800,00 - compra de imóvel para sede da SMS e aquisição de ambulância)

Disciplina o regime jurídico da atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso

Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público para concessão de direito real de uso, a título gratuito dos equipamentos do imóvel histórico denominado "Casa dos Sabores", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências .R$1.025.515.00

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 60.000,00, refere-se a compra de um imóvel para Casa de Passagem visando o acolhimento e proteção de indivíduos afastados do núcleo familiar que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de seus direitos, com acolhimento imediato e emergencial, com um limite de permanência, máxima de (90) noventa dias.

Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (R$ 539.012,50 refere-se à indenização de desapropriação de terreno urbano localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Rui Barbosa, Bairro São Benedito, Diamantino/MT, com área de 5.530,00 m², de matrícula 1.332, do CRI de Diamantino/MT, destinado à construção de Escola Modelo via FECOMÉRCIO)

Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso temporário de espaços culturais sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura, instituir a cobrança de preço público por sua utilização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, a título oneroso, e a destiná-lo, mediante futura doação sob condição, ao SEST/SENAT, para fins de implantação de Ponto de Parada e Descanso, e dá outras providências. (Imóvel de propriedade de Mauro José Dambrós, Elaine Maria Sansogo Dambrós, Jovani José Dambrós, Rosane Copetti Dambrós.)

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 1.465.591,00 - refere-se a compra de terreno urbano para futura doação ao SEST/SENAT, para edificação de um Ponto de Parada com toda infraestrutura para abrigos de caminhões de grande porte.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-229, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 2º da Lei Ordinária nº 1.692, de 25 de agosto de 2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências .

Altera a redação do art. 1º da Lei Ordinária n° 1.642, de 26 de fevereiro de 2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o direito real de uso de imóvel urbano ao sindicato rural de diamantino, condicionado à futura doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso e dá outras providências

Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, e acrescenta o §4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências

Cria o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências

Cria a Sessão Azul/Cine Azul, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, com o objetivo de promover a inclusão cultural de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, oferecendo acessibilidade para o público com necessidades especiais

Autoriza a realização de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Diamantino, em localidades e bairros do município

Autoriza o Executivo Municipal a criar cargos de Subprefeito nas Comunidades de Posto Gil e Deciolândia, no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas, nos canais audiovisuais, internet, mídias escritas e televisadas onde a obra for divulgada no âmbito do município de Diamantino/MT, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, e dá outras providências.

Autoriza a criação e o reconhecimento das Associações de Bairros no município de Diamantino/MT e dispõe sobre seus direitos, deveres e funcionamento

Dispõe sobre a manutenção, conservação e limpeza de terrenos baldios e imóveis urbanos no município de Diamantino, e dá outras providências

Institui a honraria ‘Luz do Futuro’ no município de Diamantino e dá outras providências

Institui o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Diamantino, e dá outras providências

Institui a comenda Dia do Professor, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino